reforma da ALN

O governo galês introduziu a Lei do Tribunal Adicional de Necessidades de Aprendizagem e Educação (País de Gales) de 2018 e o Programa de Transformação ALN mais amplo.

 

A Lei e o programa mais amplo visam transformar os sistemas separados para necessidades educacionais especiais (NEE) nas escolas e dificuldades e/ou deficiências de aprendizagem (LDD) na educação para criar um sistema unificado para apoiar alunos de 0 a 25 anos com ALN.

 

O Código ALN estabelece como serão realizadas as reformas na forma como as crianças e os jovens recebem apoio com as suas dificuldades de aprendizagem. O Código é um próximo passo importante na implementação da Lei de Necessidades Adicionais de Aprendizagem e Educação do Tribunal (País de Gales) de 2018 ('a Lei').

 

O novo sistema ALN tem três objetivos principais:

• “Planos de Desenvolvimento Individual” estatutários e universais para todas as crianças e jovens com ALN. Isso acabará com a distinção atual entre intervenções lideradas pela escola e declarações emitidas pelas autoridades locais e integrará os arranjos separados para alunos em escolas e alunos com mais de 16 anos em faculdades.

• Melhor colaboração entre autoridades locais e conselhos de saúde, incluindo um oficial designado dentro de cada conselho de saúde para fazer a ligação com as autoridades locais e escolas.

• Um sistema mais justo e transparente com maior ênfase em evitar divergências e resolver disputas.

 

O Código ALN é feito sob a Lei, que fornece o sistema estatutário no País de Gales para atender às necessidades adicionais de aprendizagem de crianças e jovens. Destina-se a garantir que as necessidades adicionais de aprendizagem das crianças e jovens sejam identificadas precocemente e atendidas rapidamente para permitir que alcancem todo o seu potencial.